Autor Rio Quente
Equipe Rio Quente
Na hora de começar a planejar um tempo de descanso, é muito comum surgirem dúvidas sobre a documentação exigida. Uma das perguntas mais frequentes é como fazer a solicitação de autorização de viagem nacional para menor.
A fim de sanar todas as suas dúvidas sobre a autorização de viagem nacional para menor, o blog do Rio Quente separou algumas informações acerca desse documento. Afinal, não há nada melhor do que passear com tranquilidade e segurança, certo? Então pegue seu bloquinho e anote todas as nossas dicas!
O que é a autorização de viagem para menores?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é um conjunto de regras que objetiva a proteção desses dois grupos. Uma das normas determina que, em algumas viagens nacionais, os menores de dezesseis anos precisam estar com a autorização dos pais ou dos responsáveis legais.
Essa autorização de viagem é exigida para garantir a segurança das crianças e dos adolescentes. É preciso avaliar quem são os responsáveis pelo jovem, se há apenas um ou dois, por exemplo, e qual formulário precisa ser preenchido para cada caso.
Menor desacompanhado
Nesse caso, a Lei exige a autorização para quem tem até dezesseis anos incompletos e vai viajar desacompanhado. No entanto, se o destino for próximo ao local de residência (na mesma unidade federativa ou região metropolitana), essa documentação é dispensável.
Para quem já tem dezesseis anos completos, não é necessária nenhuma autorização. Precisa apenas estar com um documento nacional com foto, como o Registo Geral (RG) ou o passaporte.
Menor acompanhado
Caso viaje acompanhado de parentes próximos, a autorização também é dispensada. São classificados com esse tipo de parentesco avós, tios, irmãos, bisavós e sobrinhos. É importante que a companhia seja uma pessoa com mais de dezoito anos e tenha a certidão de nascimento do menor e o próprio documento pessoal em mãos.
Quando estiver acompanhado por um terceiro, a autorização de viagem para menor é uma exigência. Nela deve estar o tempo da viagem, o destino e os dados de quem vai com a criança ou o adolescente.
Como solicitar a autorização de viagem para menor?
Caso você queira entender como fazer autorização de viagem para menor, precisa saber que existem duas maneiras para solicitá-la: extrajudicial e judicialmente. Cada uma delas tem suas especificidades e por isso é importante que você pesquise os custos e os procedimentos. Reunimos algumas informações sobre esses métodos:
Judicialmente
A solicitação de uma autorização de viagem nacional para menor de forma judicial é feita nas Varas da Infância e da Juventude. É importante pesquisar se o local escolhido tem competência para expedir essa declaração. Normalmente são exigidos os seguintes documentos:
- documento dos pais ou responsáveis com foto (original e cópia);
- documento do menor com foto (original e cópia);
- certidão de nascimento do menor (original e cópia)
- comprovante de residência (original e cópia);
- documento do acompanhante (original e cópia);
- tempo e localização da viagem;
Extrajudicialmente
Nesse caso, a autorização é feita pelos pais ou responsáveis legais do menor e, posteriormente, registrada em cartório. Para isso, é importante avaliar os custos desse procedimento no local escolhido.
O principal é que a autorização extrajudicial deve seguir certos modelos. Eles estão disponibilizados, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução n° 295/2019.
O que é a Autorização Eletrônica de Viagem?
A Autorização Eletrônica de Viagem é outra modalidade para a viagem do menor em território nacional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também regulamentou esse procedimento por meio do Provimento n° 103/2020.
Essa autorização para viagem nacional pode ser feita virtualmente pelo e-Notariado (Sistema de Atos Notariais Eletrônicos) e contém um QR Code para que a autenticidade seja verificada. Normalmente, é realizada uma videoconferência para confirmar a identidade de quem está fazendo a documentação.
Planeje!
Para que toda a viagem seja tranquila, é importante planejar. Por isso, ao montar seu roteiro de viagem, inclua todas as tarefas relacionadas à autorização de viagem do menor nacional. Todos os procedimentos citados têm uma duração diferente, então tente sempre fazer tudo com antecedência.
Na hora do planejamento, tenha mais cópias da autorização de viagem nacional para menor. Isso porque o documento pode acabar ficando retido nos aeroportos ou nas rodoviárias. Além disso, essa declaração é normalmente exigida na ida e na volta.
Em algumas situações, só é permitida a autorização de viagem nacional para menor emitida pela Vara da Infância e da Juventude. Por isso, pesquise se o seu caso tem a exigência de um documento judicial. Esse planejamento garante que o passeio da criança e do adolescente seja o melhor possível!
Viaje com toda segurança!
Agora que você já entende a importância da autorização para menor viajar e sabe como obtê-la, que tal conhecer um paraíso goiano com águas naturalmente quentes? O Rio Quente está esperando por você! Temos cinco opções de hotéis e uma diversidade gastronômica incrível!
O Rio Quente é a opção ideal para crianças e adolescentes! Temos o Hot Park, um parque aquático com atrações incríveis. Desde uma praia artificial, para quem quer relaxar, até atividades radicais, como surf, tirolesa e mergulho, para os que gostam de adrenalina.
O resort está sempre pensando na segurança dos hóspedes! Por isso, estamos seguindo todos os protocolos de prevenção ao Coronavírus orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Então, não perca tempo! Aproveite nossos pacotes promocionais e agende sua estadia!
