Autor Rio Quente
Equipe Rio Quente
Você sabia que é necessário pagar uma taxa de turismo para entrar e permanecer em alguns destinos brasileiros? Trata-se de uma cobrança municipal com intuito de manter e preservar as principais atrações turísticas das regiões.
Para você entender um pouco mais sobre o que é taxa de turismo, qual é a importância dela e como funciona no Brasil, preparamos este artigo recheado de informações. Confira!
O que é taxa de turismo?
Também conhecida como taxa de preservação ambiental (TPA), a taxa de turismo é uma tarifa municipal paga pelo visitante para garantir a preservação e a manutenção das atrações turísticas do destino, incluindo museus, construções históricas, reservas ambientais, etc.
Normalmente, essa taxa costuma ser baixa para não interferir no comércio e nas atividades locais. Ela pode variar de acordo com cada destino e época do ano, tendo em vista que os países e os municípios decidem quanto desejam cobrar. Inclusive, o valor pode sofrer reajustes durante os meses de alta temporada.
A taxa de turismo pode ser incluída diretamente no valor da acomodação ou paga antecipadamente no desembarque. Além disso, ela pode ser cobrada juntamente dos demais gastos no check-out do hotel, onde o valor é calculado com base no número de dias de permanência.
É obrigatória?
A taxa de turismo é obrigatória? Na verdade, depende. Por ser uma cobrança respaldada por uma lei municipal, ela é facultativa na maioria dos destinos brasileiros, cabendo somente ao visitante a escolha de contribuir ou não.
Entretanto, em lugares de preservação ambiental ou com grande número de turistas, ela pode ser obrigatória. Vale lembrar que a taxa de turismo é diferente do Imposto sobre Serviços (ISS), obrigatório em todos os destinos do Brasil e que pode variar de 5% a 10% sobre o valor do serviço realizado.
Qual é a importância da taxa de turismo?
A taxa de turismo surgiu a partir da necessidade de manter e preservar destinos turísticos com um grande fluxo de visitantes ou vastidão ambiental. Normalmente, o valor arrecadado com a tarifa é revertido em ações locais para a melhoria do destino, como sinalização e acessibilidade, além de limpeza e saneamento.
Muitos dos destinos ecoturísticos do Brasil cobram a taxa justamente para realizar a manutenção das áreas. Afinal, quando o local é aberto, é comum não pagar entrada. Porém, como cuidar dele?
Com a taxa de turismo, o município arca com as despesas dos espaços, além de investir no desenvolvimento turístico da região. Por isso, podemos enxergá-la como um bilhete para visitação de uma cidade ou um país que já é um grande espetáculo por si só.
Destinos brasileiros que exigem a taxa de turismo
Depois de saber o que é e qual é a importância, que tal conhecer algumas das cidades que cobram taxa de turismo no Brasil? Veja a lista com os principais destinos a seguir.
- Rio Quente – Goiás;
- Ubatuba – São Paulo;
- Ilhabela – São Paulo;
- Morro de São Paulo – Bahia;
- Bombinhas – Santa Catarina;
- Fernando de Noronha – Pernambuco;
- Jericoacoara – Ceará;
- Jalapão – Tocantins;
- Parques Nacionais administrados pelo ICMBio.
Outras estratégias de preservação
Além da taxa de turismo sustentável, podem ser desenvolvidas outras estratégias de preservação em destinos onde o meio ambiente é a principal atração. Em Ubatuba (SP), por exemplo, a Câmara Municipal aprovou a lei que cria um “pedágio ambiental” para veículos de outras cidades que circularem pelo município.
Além disso, diferentes destinos turísticos passaram a estabelecer compromissos socioambientais para preservar o meio ambiente, incluindo destinação de verba para ações ambientais da cidade, utilização de equipamentos ecológicos e parcerias com órgãos ambientais, como o IBAMA.
Além de contribuir com a taxa, quem vai viajar para destinos como esses pode praticar um turismo consciente, mantendo boas práticas do ecoturismo, como respeitar os animais, não deixar resíduos na natureza, preservar a biodiversidade e as culturas locais.
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